Entenda como funciona a lei de acesso a informação

Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (17) o decreto que regulamenta a nova Lei de Acesso à Informação, em vigor desde esta quarta no país.

A lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.

Segundo o texto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal têm de "assegurar o direito de acesso à informação, proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão".

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O decreto diz que os órgãos e entidades "deverão implementar em seus sítios na internet seção específica para a divulgação das informações", como banners. "Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular
pedido de acesso à informação. O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, no sítio na Internet e no Serviço de Informações
ao Cidadão dos órgãos e entidades."

Se o solicitante tiver negada a informação, poderá apresentar um recurso no prazo de dez dias.

Ainda de acordo com o decreto, "os órgãos e entidades deverão reavaliar as informações classificadas no grau ultrassecreto e secreto no prazo máximo de dois anos". Caso isso não seja feito no período, as informações serão "automaticamente desclassificadas".

O texto determina que, além das informações que podem ser solicitadas pelo público em geral, órgãos e entidades devem divulgar em seus sites informações sobre estrutura organizacional, programas e ações em desenvolvimento, repasses ou transferências de recursos financeiros, licitações realizadas e em andamento, remuneração e subsídios de postos públicos, incluinfo ajudas de custo ou jetons,

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei, de acordo com o texto da legislação e informações da Controladoria-Geral da União (CGU):

O que é a Lei de Acesso à Informação?
A  lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.)  a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.

Como a lei será implantanda, na prática?
A lei determina que os órgãos públicos criem centros de atendimento dentro de cada órgão chamados de SICs (Serviços de Informação ao Cidadão). Esses centros precisarão ter estrutura para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações de interesse coletivo como, por exemplo, tramitação de documentos, processos de licitações e gastos públicos.

O que a lei exige dos órgãos públicos na internet?
A Lei de Acesso à Informação estabelece também que as entidades públicas divulguem na internet, em linguagem clara e de fácil acesso, dados sobre a administração pública. Devem constar, no mínimo, registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público. Também devem ser publicados registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e informações sobre licitações, inclusive os editais e resultados. A lei exige ainda que fiquem expostos na internet dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do governo, além de respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. As informações devem ser mantidas sempre atualizadas. Apenas os municípios com menos de 10 mil habitantes estão desobrigados a apresentar em um site na internet os dados sobre as operações municipais. No entanto, os órgãos desses pequenos municípios são obrigados a prestar informações sempre que solicitadas.

Quem poderá solicitar informações?
Qualquer pessoa pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.

É preciso dar razões para o pedido?
Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.

Quais informações poderão ser solicitadas?
Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informaçôes a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar quanto um ministério ou secretaria gastou com salários de servidores, com obras públicas, andamento de processos de licitação, detalhes sobre auditorias, fiscalizações e outras.

E se o órgão público não atender ao pedido?
Se o órgão não puder prestar as informações, terá de apresentar uma justificativa. Se o cidadão não aceitar a justifificativa, pode entrar com recurso no próprio órgão. Se ainda não conseguir, pode apresentar outro recurso à Comissão Mista de Reavalização de Informações, instituída pela lei. A comissão vai avaliar o sigilo de dados públicos e as justificativas apresentadas pelo órgão público para não prestar as informações solicitadas. Se entender que a informação pode ser divulgada, a comissão acionará o órgão para que atenda ao pedido do cidadão.

Há informações que não podem ser fornecidas?
Não serão prestadas aos cidadãos informações consideradas sigilosas, tais como assuntos secretos do Estado, temas que possam colocar em risco a segurança nacional ou que comprometam atividades de investigação policial. Dados de casos que corram em segredo de justiça também não serão divulgados, assim como informações pessoais dos agentes públicos ou privados. Nesses casos, o órgão é obrigado a justificar o motivo para não fornecer o dado.

Por quais meios as informações poderão ser solicitadas?
As informações poderão ser solicitadas nos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs), que serão instalados em cada órgão público. A lei também determina que seja concedida ao cidadão a opção de solicitar os dados pela internet. Outros meios, como carta e telefone, vão depender dos sistemas adotados por cada órgão.

As informações vão ser prestadas sempre por meio de documentos impressos?
Depende de como o órgão tiver armazenado os dados. Nos casos de arquivos digitais, o cidadão poderá obter as informações em um CD ou outra mídia digital. Se houver necessidade de impressão de um volume elevado de papéis, o cidadão pagará o custo.

Como tramita, dentro do órgão público, o pedido de informação?
Se o órgão tiver a informação ao alcance imediato, o pedido poderá ser atendido no momento em que for feito pelo cidadão, nos SICs. Se houver necessidade de pesquisa, o órgão tem 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para atender à demanda. O cidadão será avisado por telefone ou pela internet. Depois desse prazo, o agente público tem que justificar o motivo da não prestação das informações.

Qual será a punição para servidores que não atenderem aos pedidos?
Servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas e não apresentarem justificativa legal poderão sofrer sanções administrativas e até ser processados por improbidade.

ONGs (Organizações Não-Governamentais) também estão sujeitas à lei?
As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para a realização de ações de interesse público e que tenham parceria ou convênios com o governo devem divulgar informações sobre o dinheiro recebido e sua destinação.

Comunidade Evangélica promove Evento Gospel neste fim de semana

Sugestão de local para nova Rodoviária, gera polêmica na Câmara

Nesta última segunda-feira, dia 7, vereadores apresentaram durante a reunião da Câmara Municipal de Capelinha, um requerimento propondo a construção do novo terminal rodoviário na cidade.

Segundo o requerimento apresentado pelos vereadores, a proposta é de adaptação do antigo galpão que seria usado para construção da antiga fábrica de sucos, conhecido hoje como “Galpão do Medioli”.

Na visão dos vereadores favoráveis a proposta, o local é ideal para a criação do novo espaço, pois conta com um terreno de cerca de um hectare, está afastado do centro e próximo ao Anel Rodoviário, possui espaço para estacionamento e também para taxis, além de ser um local de fácil adaptação para o embarque e desembarque de passageiros, lanchonetes, guichês, bares, restaurantes, terminal bancário, banca de jornais e revistas.

A proposta foi apresentada pelos vereadores Déo(PSDB), Wilson Coelho(PSDB), Zezinho Da Vitalina(PMDB), Laerte Barrinha (PHS) e Cleuber Luiz(PP), sendo  aprovada por 5 a 3.

Votaram contra a proposta os Vereadores Cabo Rocha(PV), Valdir do Taxi(PPS) e Gedalvo Fernandes(PPL), manifestando-se contrários por ver na ideia uma tentativa de se apossar do local, sem antes ter certeza a quem pertence.

Para o Vereador Valdir do Taxi, o requerimento foi feito sem antes verificar a existência de algum documento que prove que o prédio foi construído pela Prefeitura. “Toda vida eu ouvi de que o galpão é do Vitório Medioli. Não assino nem aprovo porque não sei se o local é de propriedade particular”, ressalta.

Já o Vereador Cabo Rocha acredita que o requerimento deveria pedir informação a Prefeitura sobre o local. “Vejo uma maldade muito grande na íntegra desse requerimento. Isso é uma falta de ética”, criticou.

O Vereador Zezinho da Vitalina sustentou que não se trata de um projeto de lei, mas sim de uma sugestão para a Administração Municipal. “Trata-se de uma sugestão, que pode ser ou não acatada pela Prefeitura Municipal” explicou.

Entenda o caso

No final da década de 80 e meados da década de 90, o então Deputado Federal Vitório Medioli, anunciou para Capelinha um grande empreendimento, o cultivo de maracujá e a construção de um galpão, que seria usado para a transformação da fruta em polpas e sucos.

Com o novo empreendimento e a expectativa de progresso, a Prefeitura Municipal doou o terreno de um hectare, além de contribuir com materiais para a construção. O local foi construído, mas a fábrica nunca veio e o local passou a ser usado como propriedade particular. Atualmente, o prédio se encontra alugado para a empresa de Motos, do ex-prefeito Gelson Cordeiro.

Conheça o que faz Academia Capelinhense de Letras

José Carlos Machado é
Escritor,Historiador, Pesquisador
 e Membro do Instituto Geográfico
de Minas Gerais 

No último dia 18 de Abril, a Academia Capelinhense de Letras elegeu o Professor José Carlos Machado como presidente da ACL. Em entrevista, recém eleito, fala sobre projetos da ACL e garante lutar pela literatura local.

A CIDADE. O que é a ACL?

JOSÉ CARLOS: A ACL é uma entidade, que congrega pessoas do fazer literário, artístico e cultural de Capelinha. Compõem de 25 cadeiras, que serão ocupadas inicialmente por no máximo 10 acadêmicos.

A CIDADE: Como surgiu a ideia de criação desta Academia?

JOSÉ CARLOS: A ideia de se criar a ACL, surgiu a quase 12 anos, numa idealização de um grupo de pessoas que incluíam o advogado falecido Dr. Fabiano Otoni, Eu, Tadeu Oliveira, Tico Neves e a Professora Lúcia Cordeiro. Após algumas reuniões mais pessoas aderiram a esse grupo. A academia não foi criada antes por algumas divergências de caráter ideológico relacionadas às exigências para se participar dela. Por exemplo, o Dr. Fabiano, contrariamente à maioria, defendia uma academia elitista, que afinal não vingou, porque a ACL foi criada, sob uma concepção de uma entidade mais aberta.

A CIDADE: O que faz a ACL?

JOSÉ CARLOS: Está em fase de elaboração de seu estatuto, que prevê os seus fins e objetivos, dentre os quais destaco a união dos escritores Capelinhenses, em torno de nossa literatura, arte e cultura.

A CIDADE: Quais são os projetos da atual diretoria da Academia? 

JOSÉ CARLOS: Inicialmente há de ser feito um trabalho de oficialização da academia, qual seja registrar seus documentos básicos (atas e estatutos), além de elaborar o seu Regimento Interno. Em médio prazo pretende-se criar um acervo bibliográfico que reúna toda a produção literária de Capelinha, do Vale do Jequitinhonha, de autores consagrados no Brasil e no Exterior. Ainda também em médio prazo a ACL pretende admitir novos membros.

A CIDADE: Quais são os requisitos para participar da ACL?

JOSÉ CARLOS: O estatuto da ACL estabelecerá os critérios para admissão de membros. Como requisitos, o candidato a membro deverá possuir notório saber no campo da literatura, da ciência, da arte e cultura geral. Além disso, deve dominar conhecimentos da língua portuguesa e ter escolaridade mínima em nível de segundo grau completo.

A CIDADE: Na sua avaliação, capelinha tem incentivado a produção literária?

JOSÉ CARLOS: Sim, aliás, em capelinha tem-se a felicidade de conseguir apoio para todo e qualquer empreendimento, sobretudo das empresas locais. A Academia nasce exatamente com o objetivo de apoiar e incentivar projetos no campo literário.

A CIDADE: Atualmente, uma das grandes reclamações dos profissionais da educação, é o desinteresse dos alunos pela literatura. O que o senhor pensa que deveria ser feito, para solucionar esse problema?

JOSÉ CARLOS: Na qualidade de quem militou em educação por muitos anos, defendo que um dos caminhos mais viáveis para o aprendizado é a leitura.  Deve-se, com todo o empenho e a qualquer custo, incentivar o gosto pela leitura. O aprendizado da escrita virá em decorrência desse esforço. Só escreve bem, quem muito lê. A ACL promoverá atividades que estimulem o gosto pela leitura e escrita em parceria com as escolas, inclusive concursos literários.

A CIDADE: O que o senhor recomenda para aqueles que querem se iniciar na arte literária?

JOSÉ CARLOS: Primeiramente, um grande volume de leitura. A leitura enriquece o conhecimento e o argumento. Depois, vem o ato propriamente de escrita, facilitado por essa prática de leitura. A rigor, até mesmo um analfabeto seria capaz de produzir arte literária, se alguém intermediasse o seu conhecimento com o ato da escrita. Em outras palavras, um analfabeto detém conhecimentos, no quais não consegue expressar por escrito.

A CIDADE: Considerações finais

JOSÉ CARLOS: Como Presidente da Academia, pretendo que ela venha somar ganhos para a cultura capelinhense e que ela obtenha o apoio do qual precisa para crescer e se firmar.

 ATUALMENTE NA REGIÃO, NÃO HÁ NENHUM REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE LETRAS, TORNANDO INÉDITO O AVANÇO DA COMUNIDADE CAPELINHENSE PARA COM O APOIO DOS DIVERSOS INTELECTUAIS QUE PRODUZEM CULTURA, LITERATURA E ARTE NA REGIÃO 

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CriaSom oferece Xadrez na rua e promove interação à Capelinhenses

Hélio Souza 

Mesmo com muitos compromissos, o jovem bancário Pedro Antônio consegue encontrar tempo para jogar Xadrez 

         Para incentivar a cultura, treinar o pensamento e promover a interação entre capelinhenses, o Instituto Cultural CriaSom oferece a população todas as sextas e sábados a partir das 16h00min ás 20h00min o projeto CriaXadrez.

          Iniciado desde a inauguração do espaço (21 de Maio de 2011), contava com apenas duas mesas que até hoje são disponibilizas todos os dias durante o expediente. Com o aumento da procura e formação aplicada de professores, surgiu a necessidade de expansão do projeto que atualmente disponibiliza as sextas e sábados, diversas mesas de Xadrez montadas em frente ao CriaSom reunindo pessoas de todas as idades para aprender e jogar xadrez além de interagir entre si. 

          Para iniciantes ou aqueles que desejam aprender a jogar, o instituto também conta com dois professores que ensinam gratuitamente jogadas e mobilidade das peças. 

          Segundo o gestor do Instituto Leonar Barbosa, a expectativa é que o projeto se expanda ainda com a realização de um torneio que deve acontecer com o apoio do Banco do Nordeste através do projeto Edição Cultural 2012 com resposta previstas para junho deste ano.

          Outra grande novidade, foi uma parceria firmada entre o Instituto CriaSom e o Músico Marco Aurélio de Minas Novas que atualmente é professor de teoria musical de violão e tem o objetivo de formar 100 músicos em dois anos, (período no qual residirá em Capelinha). 

          Com esta nova empreitada, o instituto expandiu sua estrutura inaugurando um segundo espaço que conta com Sala de Aula Teórica de Violão e bateria, além de aulas de Cajon.

          O CriaSom também oferece, aulas de luthearia, vendas e concertos de instrumentos musicais. Para conhecer o espaço e saber mais das atividades desenvolvidas pelo Instituto, basta se dirigir á Rua Juscelino Barbosa, 74, no centro de Capelinha das 07h00min ás 21h00min de segunda á sábado.

UNIPAC garante implantação de Faculdade em Capelinha

Hélio Souza 

Diretores da Universidade Presidente Antônio Carlos de Teofilo Otoni, (UNIPAC) visitaram as instalações do Instituto Educacional Manuel Luiz Pego em Capelinha neste último sábado, dia 28 de Abril. A visita teve como objetivo verificar a estrutura do prédio, para a implantação do curso Superior de Engenharia Civil.

Para o curso, a Faculdade irá instalar dois laboratórios de química, além de Biblioteca, laboratório de Edificações e de informática. Segundo o Diretor do Instituto em Capelinha, Dr. Dalmo Fernandes, as adaptações são mínimas e devem ser realizadas antes de Julho, quando possivelmente haverá a vistoria do Ministério da Educação (MEC).

Segundo o diretor, se o Ministério da Educação aprovar as instalações e os laboratórios, a proposta é que entre Dezembro deste ano há Janeiro de 2013, aconteça o primeiro vestibular para o curso de Engenharia Civil. Com duração de 5 anos dividido em 10 períodos, o curso oferecerá inicialmente 50 vagas por período, podendo atingir a cerca de 500 alunos após 5 anos de implantação do curso.

Além deste a previsão é que outros quatro ou 5 cursos sejam implantados na unidade. Segundo o projeto prévio realizado pelas instituições, os cursos de Engenharia Florestal, Direito, Fisioterapia e Farmácia além do curso tecnólogo em Gestão Pública serão implantados.

Atualmente a instituição já oferece cursos de Pós-graduação em Educação, Gestão, Direito, Esporte e de Saúde, as aulas podem ser assistidas conforme a disponibilidade do aluno com inicio todos os meses.

Fundada Academia Capelinhense de Letras

Assessoria de Imprensa da ACL

Alguns do membros da Academia Capelinhense de Letras

Neste último dia 19 de março, foi oficialmente criada a Academia Capelinhense de Letras – ACL. Um mês após sua criação, 18 de abril, aconteceu a eleição da sua primeira Diretoria, tendo como Presidente o Professor José Carlos Machado, Marlene Mendes como Secretária e Tadeu Oliveira como Tesoureiro. São também acadêmicos membros da ACL: Valmir Neves (Tico Neves), Vicentina de Fátima Pereira (Tininha), Dante Guedes, Lúcia Cordeiro, Elza Cunha e Sônia Sampaio.

Dentre os objetivos da Academia Capelinhense de Letras destacam-se a congregação de pessoas ligadas à literatura, às artes e à cultura em geral; o incentivo ao gosto pela arte literária; a criação e manutenção de uma biblioteca que reúna acervo bibliográfico de Capelinha, do Vale do Jequitinhonha, do Brasil e do exterior; disponibilização de serviços de natureza cultural às comunidades local, regional e nacional.

A ideia de criação da Academia é acalentada há 11 anos e somente agora se efetiva. “A ACL evoca a memória do Dr. Fabiano Otoni, que também participou de sua idealização. Ele será o Patrono de uma das cadeiras da nova Academia” disse o presidente José Carlos. Sobre a participação de novos membros, a ACL informou dentro de pouco tempo estará aberta à participação de novos acadêmicos.

A sede provisória da nova entidade é a mesma da Casa da Cultura de Capelinha, localizada na Praça do Povo, 50, Centro. Contatos pelo celular 33 9129 5211, pelo e-mail: academiacapelinhensedeletrasc@yahoo.com 

facebook: ACL Capelinha

PREVENÇÃO: PROERD forma novas turmas

PROERD forma novas turmas

Hélio Souza

Estudantes das escolas públicas Rosarinha Pimentinha e Geraldo Otoni Barbosa, receberam nesta última sexta-feira, 20, o certificado de participação no Programa Educacional de Resistências as Drogas  -PROERD . O programa funciona com encontros semanais durante 3 meses com aulas voltadas para o desenvolvimento de habilidades individuais visando a tomada decisões conscientes diante de riscos.

Surgido nos Estados Unidos em 1983, o programa hoje funciona em 53 países. No Brasil, o projeto é desenvolvido pela Polícia Militar e é aplicado a alunos do ensino público ou privado, que estejam cursando o quinto ou sétimo ano do ensino fundamental.  Além de alunos, o programa também abrange a comunidade, capacitando também aos pais.

Na avaliação do Comandante da 23ª Companhia de Polícia Militar, Major Aguilar, o programa é fundamental, pois realiza a prevenção da violência tornando mais fácil o combate as drogas. “Muito mais do que combater as drogas e violência é necessário prevenir, ainda na fase da adolescência”, disse. Para o Prefeito Pedro Vieira, a família também tem um papel fundamental na prevenção das drogas.

O evento também contou com a Presença da Presidente do Conselho Municipal Anti-drogas (COMAD) e de políticos e secretários Municipais. Ao todo, 226 adolescentes foram certificados e a expectativa é que  ainda este ano, seja realizada uma nova fase do projeto, visando abranger escolas e estudantes que ainda não participaram do projeto. 

Polícia: PMs prendem drogas e aparelhos eletrônicos

Hélio Souza 

Operação em Água Boa apreende grande quantidade de aparelhos eletrônicos

Uma operação conjunta entre Policiais Militares e Civis resultaram na prisão de centenas de aparelhos eletrônicos além de uma moto na manhã da última sexta-feira, dia 20 de abril na cidade de Água Boa e no Distrito de Resplendor.

Para combater o tráfico de drogas, a operação contou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão de 10 pessoas. Em três residências, a polícia encontrou centenas de aparelhos eletrônicos, dentre eles 110 celulares e de 550 gramas de substâncias que foram recolhidas para exame.

Um menor também foi apreendido no distrito de Resplendor com uma motocicleta YBR 125 e outra desmanchada. Todos foram encaminhados de Delegacia onde prestaram depoimento.

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Denúncia anônima resulta na prisão de traficante

Uma denúncia anônima resultou na prisão de drogas e de um homem de 50 anos na tarde do último dia 19, quinta-feira em Capelinha. Segundo informações da assessoria de comunicação da 23ª Cia Independente de Polícia Militar, após uma denúncia de tráfico de drogas, a PM abordou um individuo de Camisa e Boné laranja, que estava com uma bucha de maconha em seu bolso. O rapaz confirmou que havia comprado a droga por R$ 10,00 de outro homem.

O suspeito resolveu colaboram e os policiais se deslocaram até a casa de M.N.C no Bairro Água Santa.  Ao chegar no local, com a ajuda de uma outra pessoa que também morava na casa, a entrada foi permitida. Os Militares realizaram busca, encontraram próximo a um tanquinho, um tablete de maconha dividido em quatro partes.

A droga foi recolhida e os dois foram encaminhados a delegacia onde foram ouvidos. O homem, de nome M.N.C de 50 anos, que já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e receptação, foi preso, já o segundo foi ouvido e liberado.

MEC começa a discutir instalação de Campi no Vale com Prefeitos

   
  Hélio Souza 

Em Brasília, Prefeitos das cidades de Capelinha, Araçuaí, Almenara e Nanuque ao lado do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT) e do Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha de Mucuri –UFVJM- Pedro Ângelo, se reuniram no último dia 17 de Abril com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação –MEC-, Dr. Amaro Lins, para discutirem a instalação dos Campi nas cidades aprovadas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – no último dia 16 de Março na Sede da UFVJM em Diamantina.

                Na reunião, foram discutidas a demanda de cursos para as cidades. Segundo informações uma das propostas apresentadas pela Universidade é de que cada Campus tenham sete cursos implantados. A proposta defende ainda 4 cursos em áreas Exatas, Engenharias ou Saúde e os demais para ás áreas de Ciências Humanas, Sociais ou Aplicadas podendo cada campi poderá acolher até 2.600 alunos.

                O Prefeito Pedro Vieira, considerou positiva a proposta apresentada pela Universidade. O movimento também avaliou como positiva a proposta de Cursos pela Universidade, mas também salientou sobre a importância de um estudo mais aprofundado para a definição de cursos.

                Um dos representantes do Movimento, Albano Macho, o Banu, considerou de extrema importância definir cursos diferentes para cada região. “Nossa proposta é construir dentro do vale, uma proposta de Campus que se complementem garantindo o maior número de vagas e cursos para atender da melhor forma o Vale”, defendeu.

Capelinha busca aproximação de Universidade

                Em uma reunião realizada no último dia 19 de Abril no plenário da Câmara Municipal, o movimento discutiu a importância do envolvimento da região com a Universidade.

                A proposta visa aproximar a instituição da população através da proposta de pesquisa e extensão para a região. Para o movimento, além de garantir um maior relacionamento entre a região e a Universidade, os projetos também podem beneficiar a comunidade fornecendo um maior diagnóstico que pode direcionar na atuação para a solução concreta de problemas enfrentados pela população.

                A presença da po-pulação na Universidade também foi outro ponto considerado importante pelo movimento. A tentativa do grupo é de buscar maior relacionamento.

Campeonatos agitam fins de semana em Capelinha

Aguinaldo Pereira

Capelinha voltou o respirar o esporte, principalmente o futebol com vários eventos simultâneos que aconteceram neste final de semana.  Destaque para a volta da Copinha que retornou depois de uma paralisação de quase 06 meses. O Projovem, que organiza o evento ao lado da Secretaria de Esportes em busca do Selo Unicef reuniu com os representantes das  8 equipes e reprogramou toda tabela para que  a competição pudesse ser finalizada. No domingo de manhã aconteceram 02 jogos:

Pelo SUB 13 :    PIEDADE 11  X   1  ÁGUA SANTA/BURACÃO

Pelo SUB 15:     PIEDADE 02X   0  ÁGUA SANTA/BURACAO

No próximo a COPINHA continua com mais 02 Jogos

Pelo SUB 13 :    CENTRO/SÃO GERALDO   X   VILA OPERÁRIA/ACÁCIAS

Pelo SUB 16:     CENTRO/SÃO GERALDOX   VILA OPERÁRIA/ACÁCIAS

Obs.:Esta rodada poderá ser adiada devido o acontecimento do JEMG

1ª  Copa Imperial

A bola também rolou pela 1ª COPA IMPERIAL DO CAMPO DO JARDIM AEROPORTO na disputa do TROFÉU “LB RECICLAGEM” em importante rodada onde foi conhecido as 04 equipes semifinalistas. 

No primeiro a líder de seu grupoe já classificada APARECIDA FC enfrentou o AMÈRICA FC que precisava de um empate para se classificar. E o resultado não poderia ser melhor para o AMÉRICA, empate em 3 a 3. No outro jogo o INDEPENDENTE SUB-20 enfrentou o IMPÉRIO DO MORRO precisando ganhar para se classificar e parao IMPÉRIO DO MORRO um empate bastava. Para decepção da garotada do azul e branco o jogo terminou em 0 a 0 e o IMPÉRIO DO MORRO que organiza o evento comemorou sua classificação.  Os jogos da SEMIFINAIS acontecerão no domingo (29/04) com os seguintes  confrontos:

8:00 HS:  INTERNACIONAL    X    AMÉRICA

10:00 HS:    APARECIDA X  IMPÉRIO DO MORRO

A arbitragem deste torneio fica por conta do Dedé, Zé Dadu, Golô e Hélio Tuchê.

Pelo Campeonato Rural organizado pela Secretaria de Esportes aconteceram vários jogos nesta semana e maioria com goleadas. Na quinta-feira aconteceram 02 jogos noNewton Ribeiro:   PONTE 4 X 0 FAZENDINHA e logo após o SÃO CAETANO foi impiedoso com a PRATA goleando por 8 a 0. No sábado aconteceu mais um jogo, o Letreirotambém goleou a equipe da CABANA/CHAPADINHA por 5 a 0. E no domingo o GALEGOCampeonato de bairros aconteceram 02 jogos neste fim de semana, no Sábado as equipes  do APARECIDA  e BELA VISTA/SUBSTAÇÃO empataram em 2 a 2 e no Domingo o PIEDADE foi impiedoso com o VILA OPERÁRIA/ACÁCIAS  goleando por 4 a 0.

Futsal Feminino

E pelo 1º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DE ITAMARANDIBA as equipes capelinhenses garantiram sua classificação. O INDEPENDENTE do treinador Gelsinho, que já estava classificada garantiu o primeiro lugar do grupo após ganhar os pontos por Wx0 do jogo contra o CERRADO DE TURMALINA que não compareceu. Já a outra equipe capelinhense ATHENAS apesar de ter perdido para o FÊNIX DE ITAMARANDIBA, garantiu sua classificação em 2º lugar do grupo e se credenciou para a semifinal e vai fazer o clássico Capelinhense contra o INDEPENDENTE no dia 12 de Maio para decidir qual vai para a decisão contra o FÊNIX DE ITAMARANDIBA ou CFC de CARBONITA.

Texto: GUI SADOL

Antiga Florae ainda está abandonada

Hélio Souza 

No dia 18 de fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Capelinha realizou juntamente com o DER a limpeza da antiga Florae que se encontrava em estado de abandono. Na época, foi noticiado o acontecimento em diversos meios de comunicação com pronunciamento do ex-secretário de obras, Valdemar juntamente com a 1ª dama Conceição Vieira que anunciavam que as obras de revitalização do espaço começariam em 30 dias.

Mas que volta ao local hoje percebe que nada mudou. O local se encontra em total abandono e o mato voltou a tomar conta do espaço. Mesmo com toda sujeira jovens do Bairro aparecida e adjacências, sem opção de lazer, usam o local para a prática de esportes.

Enquanto isso, as obras de reforma não acontecem. E pelo que parece, não deve começar tão cedo à atenção da Administração Municipal para o problema de falta de opção para lazer em Capelinha.

A cidade, que possui 24 mil habitantes em seu perímetro urbano, tem apenas uma quadra de futsal no bairro Piedade, todas as Demais quadras, são privatizadas ou então pertencem a Escolas Estaduais. Já a praça de esportes, que deveria ser a toda a população, está sendo a cada dia privatizada destinando o local a associadas.

Outro caso enfrentado pela população é o problema de abandono das praças de Capelinha. Das diversas praças visitadas por nossa equipe, nenhuma tem manutenção, e a Prefeitura prefere não tocar no assunto.

Já os skatistas e demais praticantes de outros esportes, também se encontram esquecidos. Sem local para realizar suas manobras radicais, skatistas e pedestres dividem espaço durante o período noturno em calçadas da cidade.

MEU COMENTÁRIO 

Gostaria de deixar aqui minha indignação para com a falta de compromisso da Prefeitura para com a reforma da Antiga Florae. A população Capelinhense já não aguenta mais viver sem opção de lazer. Infelizmente a Praça de Esportes de Capelinha está privatizada. Quanto a quadras para uso da comunidade, existe na área urbana com 24 mil habitantes apenas 01, que atende a população dos bairros Piedade, Subestação e Jardim Aeroporto. É vergonhosa a situação, principalmente porque prejudica a uma juventude, que sem uma opção de lazer vivem praticamente de bar em bar.

ISSO É UMA VERGONHA!

Hélio Silva de Souza

Conselho Universitário da UFVJM rejeita Recurso de Itamarandiba

DO BLOG DO BANU

Capelinha, Araçuaí, Almenara e Nanuque são homologadas como sede de campus da UFVJM


O CONSU - Conselho Universitário da UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri rejeitou, por unanimidade, o Recurso interposto pela Prefeitura de Itamarandiba que contestava os estudos realizados por uma Comissão Técnica no processo de escolha de campus no Alto Jequitinhonha. Itamarandiba queria que a cidade fosse incluída no PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional 2012-2016, em lugar de Capelinha. Ou então, que fosse registrado que a cidade tem condições técnicas de sediar um campus, deixando a decisão final para o MEC - Ministério da Educação.
Em reunião realizada, nesta sexta-feira, 13.04, o CONSU analisou o Recurso da Prefeitura de Itamarandiba. Todos os conselheiros consideraram um desrespeito à Comissão Técnica, ao CONSU e à Reitoria, o conteúdo dos argumentos apresentados no Recurso.


O Conselheiro Bruno Gonçalves,  também membro da Comissão Técnica, disse que todas as cidades tiveram a chance de apresentação do projeto técnico, com seus dados e informações. Todas as 7 candidatas foram ouvidas e aquelas que deixaram de apresentar determinados dados técnicos solicitados tiveram chance de corrigir.


Bruno Gonçalves afirma que a Comissão se pautou por dados técnico-científicos apresentados com uma complementação por estudos realizados pela própria Universidade. Como Capelinha apresentou  dados mais consistentes e convincentes para sediar o campus foi a cidade escolhida no Alto Jequitinhonha, em reunião de 16.03.2012 do CONSU.


O CONSU homologou a Ata da Reunião, de 16.03, em que houve a aprovação de expansão da UFVJM com a instalação de campus na cidade de Capelinha, no Alto Jequitinhonha; Araçuaí, no Médio Jequitinhonha; Almenara, no Baixo Jequitinhonha; e Nanuque , no Vale do Mucuri.


Assim, confirmando a premissa e princípio de autonomia universitária a Reitoria encaminhará tal decisão ao MEC para tomada das devidas providências.


Em publicação do jornal Acontece, de Capelinha, edição 8, de 31-03 a 15-04, "a assessoria do MEC informou que o processo traça o seguinte caminho: ao receber o PDI, a Secretaria de Educação Superior o submete à avaliação, levando em consideração a necessidade social, demandas regionais e impactos de orçamento e pessoal. Com o aval da Secretaria, a Universidade volta a agir, elaborando um projeto técnico com a estrutura física completa de cada campus, quadro de pessoal - técnico administrativos e professores - com indicação de recursos necessários para a instalação e cursos oferecidos em cada campus. Só então que o MEC dá a autorização final com o direcionamento dos recursos."


Há previsão de uma reunião, em breve, em Brasília, com a presença dos prefeitos das 4 cidades escolhidas, o Reitor da UFVJM, Pedro Ângelo, e o Secretário de Educação Superior do MEC, Amaro Lins. Esta articulação tem sido feita pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas. A reunião tem o objetivo de estabelecer responsabilidades das prefeituras, UFVJM e MEC, traçando um cronograma de ações para a efetivação concreta do projeto de expansão.  

Da nascente ao mar, do sonho a realidade

Vicência Luiz Magalhães

Assim como uma pequena nascente alimenta um rio que deságua no mar, a história de luta por uma universidade federal nasceu de uma pequena fonte, ignorada por muitos, mas que teve essencial importância para que uma grande luta surgisse. 

De mulheres simples, formadas na escola da vida, um grande sonho se tornou realidade. Lavradoras, donas de casas, artesãs, que em uma pequena sala reunidas, contaram suas histórias de luta e sofrimento aspiraram um sonho que se tornou realidade: Uma universidade Pública para formar nossos filhos.

A nascente começou a formar uma fonte, formando pessoas que começaram a acreditar nele e o direcionaram para um rio, que também recebeu águas de esperança de outras nascentes. 

Esse rio, mesclado de diversas nascentes, formadas a partir daí, não mais por mulheres, mas de homens, jovens, crianças e anciãos de todas as profissões: políticos, educadores, pedreiros, profissionais, empresários e jornalistas que por tudo isso se uniram em um grande rio chamado de movimento “A UFVJM é nossa”. 

Rio, que desbravou montanhas e foi ganhando espaço em meios a diversos solos que formaram um movimento forte; capaz de chegar enfim ao mar. 

O mar por sua essência é alimentado pelos rios. Assim como ele, o rio de sonhos desembocou em um mar, chamado de governo, que ao sentir o peso e força deste rio, está sendo obrigado a tornar esse rio de sonhos uma realidade. 

O sonho de uma universidade em Capelinha é como essa história que acima contamos. E mostra com isso, que o grande provedor dessa história, não são os homens de terno e gravata, mas a sociedade civil, que acreditou, desde sempre, com essa possibilidade. Afinal, é inexplicável a existência de um rio ou de um mar, sem que antes tenham existido as fontes. 

Texto de Vicência Luiz Magalhães. Presidente da PROART- Capelinha, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Maria Lucia, uma das responsáveis pela implantação da Delegacia da Mulherem Capelinha. Além disso, Vicência tem se envolvido na luta pelos campus da UFVJM e pela instalação de agência do PROCON no município. Integrou o grupo de entrevistadas da Pesquisa de Tese (doutorado /PPGSS/UERJ) “De viúvas de maridos vivos a mulheres guerreiras: processo de reprodução social em Capelinha – Alto Jequitinhonha/MG,de autoria Maria do Rosário Sampaio( Fundacentro/MTE, PPGSS/UERJ,2012).

Banu é o novo Capelinhense

Currículo e dinamismo. Esse é o perfil do grande líder do Vale
Hélio Souza

De camisa Azul e Branca, Banu enfrentou reitor
Luta por Campus da UFVJM

Foi confirmado na manhã de hoje, quarta feira dia 4, a vinda do Psicólogo, Jornalista e Intelecutal Álbano Silveira Machado, o Banu, para a cidade de Capelinha. Banu, que atualmente mora em Berilo, está vindo para Capelinha, após passar no último concurso público da Prefeitura Municipal.

O anúncio foi recebido com alegria pelos meios de comunicação da cidade, que a muito tempo torciam pela sua vinda. O diretor do Jornal Acontece João Sampaio, através do Facebook, aproveitou para falar do grande ganho que os meios de comunicação terão com a sua chegada. "O Jornal Acontece será, como ele sabe, uma extensão das suas atividades. Capelinha recebe mais um presente em seu centenário com a vinda de Banu", completou.  Já á Diretora da Rádio Aranãs Carmélia Sampaio, ficou feliz em contar com a vinda dele para a cidade.

Por onde passa, Banu faz grandes amizades e deixa registrado a marca de um profissional competente, experiente e dinâmico. O Blog a Cidade Online, em nome da população Capelinhense, agradece pela sábia decisão em mudar para Capelinha.

Curriculo

Álbano Silveira Machado passou a ser conhecido em Capelinha, depois de seu apoio técnico junto a luta por um Campus da Universidade Federal. Foi responsável, juntamente com José Carlos pela montagem do projeto técnico que foi entregue para o MEC e também para a UFVJM.

Mas seu currículo é muito além de lutas sociais. Apesar de ser formado em Psicologia, Banu já atuou como:

* Assessor do Deputado Carlos Mota
* Trabalhou na Prefeitura e nos meios de Comunicação de Montes Claros
* Dirigiu um jornal semanal "Folha de Januária" durante 3 anos
* Foi correspondente do Jornal Hoje Em Dia
* Gerente de projeto de desenvolvimento rural do Norte de Minas (Fundação João Pinheiro)
* Secretário Executivo da Associação de Municípios do Médio Jequitinhonha (AMEJ)
* Assessor e elaborador de projetos de 15 Prefeituras
* Professor Universitário da Unimontes em Montes Claros e da Finon em Paracatu
* Elaborador técnico do projeto de lei de criação da UFVJM  
* E é administrador de um blog com cerca de 1 Milhão de acessos.

ESCLARECIMENTO

Todo comentário anônimo postado por nossos leitores, serão moderados considerando os seguintes critérios:

1- Não contenha nenhum palavrão;

2- Não tenha nenhum apelido

3- Não contenha nenhum ataque pessoal a ninguém, seja por ordem de qualquer natureza.

4- Não traga colocações preconceituosas

5- Esteja contribuindo com a discussão sobre o assunto. 

DO BLOG DO JEQUI: Córrego Areão é o que mais polui o rio Fanado

Vocês sabiam que dos inúmeros Córregos que formam o Rio Fanado, o que mais descarrega dejetos poluentes e químicos em nosso Rio é o Córrego Areão, localizado na zona urbana da cidade de Capelinha. Tal fato se dá pela ocupação desordenada do centro de Capelinha e pela ausência de sistema de esgoto compatível com a descarga de poluentes ocorrida diariamante no Córrego, sendo que a população local não se preocupa com a questão. 

O crescimento da cidade de Capelinha, principalmente o seu centro comercial, se deu sem nenhum limite ou cuidado com as águas do Córrego Areão. As construções, prédios e intervenções foram levantadas por toda a extensão do curso d'água, sem nenhum cuidado com as normas ambientais e com a sustentabilidade esperada das atividades modernas.

Alguns setores da cidade de Capelinha despertam, aos poucos, para a necessidade de mitigação do dano diário causado ao Córrego, e indiretamente ao Rio Fanado, principal recurso hídrico da região. O Ministério Público da Comarca de Capelinha, expediu RECOMENDAÇÃO proibindo novas construções ao longo do Córrego e ingressou com ação civil pública para instalação de estação de tratamento de esgoto no local. O Rotary Clube de Capelinha realiza ações pontuais na nascente do Córrego Areão e desenvolve projeto de recuperação, que pretende diminuir os impactos humanos negativos e recuperar e proteger a água e os demais recursos naturais advindos do Córrego Areão.

Enfim, de uma constatação simples não podemos fugir... As diversas obras realizadas ao longo do Córrego não têm como serem demolidas. A questão é recuperar a nascente e implantar na foz do Córrego estação de tratamento de esgoto, o que certamente influenciará na quantidade e na qualidade da água que é lançada no Rio Fanado.

A ARPA-MN, pretende realizar no mês de junho, tudo indica que no dia 02 - sábado, próximo ao dia nacional do Meio Ambiente (05/06), uma passeata em Capelinha de conscientização da população local sobre a importância do Córrego Areão, não só para Capelinha, mas para toda a região, principalmente para nós minasnovenses. Confirmadas as presenças do promotor de justiça curador do meio ambiente de Capelinha, Dr. Cristiano Moreira Silva, e dos idosos (aproximadamente 100) do projeto Geração Saúde, da Physical Academia

Investimento em Educação somam mais de 1,5 milhão

Escola Municipal atenderá cerca de 700 crianças 

Hélio Souza

A cidade de Capelinha, no alto Jequitinhonha, se prepara para inaugurar nos próximos meses a Escola Municipal Luíza de Marilac Barbosa, que está sendo construída no Bairro Vista Alegre.

A escola terá 10 salas de aulas , além de Biblioteca, Sala de informática, Secretaria, Diretoria, Almoxarifado, Cozinha, Despensa, Vestiários, Sanitários, Refeitórios além de uma área coberta para circulação.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o valor total da obra é de R$ 737.981,09 . Sendo 573.511,18 de repasse do Governo do Estado e R$ 164.469,91 de contrapartida da administração Municipal.

Esta é a primeira escola Municipal Construída na região urbana e deve atender a cerca de 700 alunos do 1º ao 4º ano.

Convênio garante aquisição de Veículos para Transporte Escolar

Através de um convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Capelinha e o Ministério da Educação, nos próximos dias, Capelinha receberá 4 ônibus escolares totalmente novos, para atender estudantes da Zona Rural que se deslocam para estudar.

O valor do convênio é R$854.560 e já se encontra creditado na conta especifica do convênio aguardando somente a liberação e assinatura do contrato, por parte das empresas para recebimentos dos veículos.

Veja Abaixo os veículos adquiridos:

Tipo de Veículo	Quantidade	Valor Total
Ônibus escolar rural(Médio)	1	214.880,00
Ônibus escolar rural (Grande)	2	453.680,00
Ônibus escolar rural Pequeno)	1	186.000,00
	Total Geral	854.560,00