sábado, dezembro 03, 2011

Web ajuda quem quer defender uma causa




Agência Estado 

Em vez de passar de porta em porta recolhendo assinaturas ou deixar um caderno em local movimentado, pessoas interessadas em defender uma causa partiram para a internet em busca de adesões. São vários os sites que se especializaram nos abaixo-assinados online e favorecem a participação de quem não sairia de casa para deixar seu nome em uma folha de papel.

Os temas incluem de questões nacionais, como o pedido de não-retorno da CPMF, a assuntos locais. Em São Paulo, por exemplo, o fechamento do Cine Belas Artes e a criação de um parque numa área verde na Rua Augusta provocaram mobilização nos últimos meses. Assuntos mais inusitados também têm vez, como o pedido de fãs para que o ator Daniel Radcliffe, protagonista da série Harry Potter, venha ao Brasil. Os objetivos variam. Um deles é arrecadar assinaturas para transformar pedidos em lei. Foi o que aconteceu recentemente com o Projeto Ficha Limpa, que começou com um abaixo-assinado, e com a tentativa de endurecer leis de trânsito.

"Conseguimos alcançar o Brasil pela internet em poucos dias", conta Rafael Baltresca, de 31 anos, que perdeu a mãe e a irmã atropeladas na frente do Shopping Villa-Lobos em setembro. No dia 15 de outubro, ele criou o site www.naofoiacidente.org para coletar assinaturas pedindo leis mais rígidas para combater o alcoolismo por parte dos motoristas. Quer, por exemplo, que a punição por homicídio culposo (sem intenção) no trânsito pule do atual período de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos. Em um mês, Baltresca conseguiu 163 mil assinaturas pela internet, o triplo das obtidas em papel durante passeatas e por meio de cartas recebidas - 50 mil. Precisa de 1,3 milhão de eleitores ou convencer algum parlamentar a apresentar o projeto.

O abaixo-assinado está hospedado no www.peticaopublica.com.br, um site fundado por internautas portugueses que em 2010 ganhou uma versão brasileira em razão da grande procura. Abriga hoje, entre outros, o pedido assinado por 167 mil pessoas para que professores da rede pública tenham reajustes semelhantes ao de senadores, de 61,78%. E o de moradores de Itanhaém, no litoral de São Paulo, contra a construção de uma rede de esgoto em plena praia - já conseguiram fazer com que o governo federal obrigue a Sabesp a retirar os dutos da faixa de areia.

Segundo organizadores do Petição Pública, o site é uma ferramenta legítima, que segue a legislação e dá segurança aos dados de quem participa. No site, não são aceitos abaixo-assinados que incitem à violência, com ofensas e anônimos. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, dezembro 02, 2011

TV Aranãs divulga video do movimento Pró Campus da UFVJM em Capelinha

http://youtu.be/tqhiFdeH1ZU

Novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, que estabelece diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes. A publicação determina novos critérios de seleção de propostas, aumenta a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia.
 
O processo seletivo foi aberto no último dia 30 no site do Ministério das Cidades. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para produção dos empreendimentos.
 
Dentre os critérios de seleção estão a preferência para municípios integrantes do programa Brasil Sem Miséria ou em situação de calamidade pública. Serão priorizados também empreendimentos destinados a famílias residentes em área de risco ou insalubre.
 
O valor da subvenção da produção foi unificado em todas regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. Cada moradia deverá ter 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade.
 
MCMV 2 – A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos são repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.
 
Serão selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A oferta soma 110 mil unidades no país.
 
O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro de 2011. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012.
 
A senha para cadastrar propostas é a mesma utilizada para cadastro dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Informações pelo telefone (61) 2108-1715.

quinta-feira, dezembro 01, 2011

Senado Federal aprova em 1º Turno lei da exigência do diploma para Jornalistas

SE APROVADO EM SEGUNDO TURNO, JORNAIS DO INTERIOR PODEM SER FECHADOS POR FALTA DE JORNALISTAS FORMADOS NA ÁREA

Boa Vista Agora

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da profissão foi aprovada ontem (30) em primeiro turno no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09 recebeu 65 votos a favor e 7 contrários. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que novo acordo entre lideranças partidárias permita a votação em segundo turno.

A PEC 33/09, de iniciativa de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), prevê para os não graduados a figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas jornalísticas, e também a atuação daqueles que conseguiram registro profissional sem diploma antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho de 2009, revogou a exigência. Os ministros consideraram que o Decreto-Lei 972/69 é incompatível com a Constituição. A exigência do diploma, por esse ponto de vista, seria resquício da ditadura militar, criada para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator, argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional dos jornalistas. Segundo ele, por se tratar de profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade.

— A exigência do diploma não criará embaraço para a liberdade de expressão ou do pensamento. Sinceramente, o que cria esse embaraço é o monopólio exercido na mídia brasileira — disse Inácio.

Fernando Collor (PTB-AL) criticou a proposta, afirmando que ela impede a "total liberdade da expressão". Segundo ele, os cursos de jornalismo estariam formando "analfabetos funcionais", profissionais que não conhecem a língua portuguesa nem cumprem as regras básicas do jornalismo, como apurar bem uma notícia.

Para Demóstenes Torres (DEM-GO), será frustrada a expectativa de mudar decisão do STF por meio de emenda constitucional.

— O Supremo, há mais de uma década, vem dizendo que emendas à Constituição também podem ser declaradas inconstitucionais — enfatizou.

A aprovação da PEC 33/09 vem sendo reivindicada por entidades representativas dos jornalistas, que chegaram a entregar abaixo-assinado aos parlamentares. Na Câmara, também tramita matéria (PEC 386/09) de mesmo teor, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Em campanha, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificou a decisão do STF como "obscurantista".

Perigoso homem procurado pela Justiça é preso em Angelândia

Hélio Silva

A Polícia Militar de Angelândia, prendeu neste último domingo, o foragido da justiça Roberto Carlos Paranhos.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Polícia. Um jovem, com aparência suspeita, chegou em uma lanchonete procurando uma oficina de concerto de motocicleta. O Soldado Machado, ao reconhecer o individuo, fez contato com GUPM, e passou a acompanhar o suspeito que ao notar a aproximação da Viatura, saiu em desabalada carreira, sendo perseguido pela viatura, que identificou-se como “POLICIA” e determinou que o autor parasse, tendo o autor sacado de um revolver calibre .32,  e efetuado um disparo na direção do SD da Policia Militar, que para defender-se da injusta agressão efetuou 03 disparos com a pistola, contra o autor atingindo-o na parte frontal do pescoço; tendo o autor caído ao solo.

Paranhos foi sorrido ao Hospital de Capelinha, onde foi medicado e internado, sem risco de morte, com escolta da policial militar. Durante rastreamento foi localizado o veiculo motocicleta Yamaha FEIZER, cor vermelha, placa BXQ-2021, que encontra-se com o selo da placa violado e exercício 2008, pertencente ao autor. O veiculo foi removido ao pátio credenciado.

No dia Seguinte, veio a Capelinha a ambulância da SUAPI que escoltou Roberto Carlos Paranhos para a Penitenciaria, Sutra Ladeira na cidade de Ribeirão das Neves de onde ele era fugitivo desde o mês de Agosto de 2011.