quinta-feira, janeiro 26, 2012

TRE decide a favor dos três vereadores de Capelinha


Aconteceu nesta quinta-feira, dia 26, o julgamento pelo TRE dos vereadores de Capelinha: Laerte Barrinha, Cleuber Luiz e Zezinho da Vitalina. 

A Côrte do Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, decidiu por 5 votos a zero pela permanência dos três vereadores na Câmara Municipal de Capelinha. Com essa decisão, os juízes do TRE entenderam que os três vereadores tiveram razão em sair do Partido da República – PR de Capelinha, caracterizando, assim, que eles foram prejudicados com a troca de comando do partido de forma repentina e sem qualquer comunicado prévio ou chance de defesa junto ao Diretório Estadual do partido.

 O julgamento e a decisão unânime a favor dos três vereadores pelo TRE foram acompanhados pelos advogados Dr. José Roberto Mendonça de Belo Horizonte e Dr. Rodrigo Bebiano Pimenta de Capelinha. O processo também teve o acompanhamento do advogado capelinhense Dr. Nicodemos Evaristo Cordeiro.

Os vereadores Laerte Barrinha, Cleuber Luiz e Zezinho da Vitalina foram denunciados pelo Partido da República – PR de Capelinha – no final do ano passado, acusados de infidelidade partidária por terem desfiliados do PR. Em sua defesa, os três vereadores justificaram a impossibilidade de permanecerem no partido, pois estariam ameaçados de perseguição e sujeitos a serem prejudicados em suas candidaturas nas eleições deste ano.

No decorrer do caso, o Procurador do Tribunal Eleitoral e o Juiz Relator do processo deram parecer a favor dos vereadores e contra o PR, inclusive propondo o arquivamento do processo sem julgamento do mérito. No entanto, o julgamento foi marcado para hoje e os juízes do TRE acompanharam os dois pareceres e votaram por unanimidade pela permanência dos três vereadores em suas cadeiras na Câmara Municipal de Capelinha.