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BELO HORIZONTE (11/08/11) - O índice de reincidência na prática do crime entre os condenados ao cumprimento de penas alternativas está abaixo de 17%. Este é o resultado da pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), abrangendo pessoas que cumprem penas alternativas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O estudo foi apresentado durante o VII Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas, promovido pela Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade da Seds. A droga tem papel de destaque entre os principais motivos, que levaram os pesquisados a reingressar no Programa da Central de Penas Alternativas (Ceapa).
Responsável por 31,2% dos casos de retorno à prática de delitos, a droga lidera o ranking, seguida da violência intrafamiliar e doméstica, que é apontada como motivo por 19,8% dos reincidentes. O envolvimento em infrações de trânsito surge em terceiro lugar, com 15,6%.
Sucesso
A estatística de reingresso nas penas alternativas é considerada positiva pela diretora do Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão de Egressos, Paula Jardim Duarte. Ela atribui o sucesso da aplicação de penas e medidas alternativas à união de esforços em torno do tema.
“Trata-se de um trabalho conjunto feito pela Seds, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, ONGs e todos os envolvidos no apoio e monitoramento dos atendidos”, ressalta.
As informações para a pesquisa foram coletadas em 2.249 registros dos Centros de Prevenção à Criminalidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana, na base de dados referente a usuários do programa Ceapa, entre os anos de 2006 e 2010.
Atualmente, cerca de nove mil pessoas cumprem penas alternativas em Minas. Para a coordenadora geral de penas e medidas alternativas do Ministério da Justiça, Heloísa Adario, a aplicação de penas alternativas representa um ganho para a sociedade. “Elas pressupõem um trabalho multidisciplinar de educação e conscientização e mantêm o sujeito com a família, alega.