Menos verba para Capelinha em 2012

Hélio Silva 

O município de Capelinha está de fora das 198 cidades mineiras que receberão ICMS esportivo em 2012, segundo a nova lista divulgada no último dia 31 de agosto. O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e atualmente a cidade recebe mensalmente R$ 9.355,60.

Em contato com a SEEJ/MG (Superintendência de Políticas Esportivas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude do Estado de Minas Gerais), os técnicos responsáveis pelo programa  informaram que Capelinha não conseguiu comprovar a atividade regular do Conselho Municipal de Esportes. Atualmente, é importante que os conselhos de esporte estejam em funcionamento. Esta é uma condição fundamental para que os municípios recebam recursos do ICMS Solidário critério Esportes. Além disso, de acordo com o edital recentemente publicado pela Petrobrás, para seleção de projetos esportivos educacionais é exigido que os interessados sejam listados nos conselhos municipais de Esporte. As instituições esportivas dos municípios sem Conselho Municipal do Esporte não podem se candidatar a receber os recursos desse edital.

O ICMS Esportivo é uma verba destinada às prefeituras que, durante o ano, prestarem informações sobre as atividades esportivas realizadas no município. Este ano, o prazo para envio de informações foi prorrogado várias vezes, tendo se encerrado em 30 de julho.

Prefeitura x SEEJ

Atualmente, Capelinha recebe um total anual de R$ 112 mil pelo critério Esportes do ICMS. Na região as cidades de Angelândia e Aricanduva cumpriram suas metas e devem continuar recebendo o recurso no ano que vem.

Segundo o secretário de Esportes de Capelinha, Dilson de Moraes, em agosto de 2010 foi enviada toda a documentação para a SEEJ.

Questionado pelo Jornal A Cidade, o responsável pelo recebimento da documentação na Superintendência, afirmou que os documentos enviados pelo município não foram suficientes, por não terem sido fornecidas informações sobre as reuniões do Conselho Municipal de Esportes.