Dr. José Coelho Junior, vulgarmente Dr. Zezito
Presidente da OAB de Capelinha Advogado a 38 Anos
O que é Conciliação?
Conciliação vem da origem, entrar em acordo para que ambas as partes fiquem satisfeita. O acordo depende da vontade de ambas as partes e deve ser feito livremente. Evitando-se delongas e a conciliação equivale a uma sentença quando homologada pelo Juiz(a).
Em quais casos pode-se acontecer conciliação?
Normalmente em qualquer caso pode-se haver conciliação, na primeira, audiência, é normal o Juiz (a) perguntar se existe proposta de acordo. Se as partes chegarem em comum acordo, a conciliação acontece em qualquer processo. Em ações de processo, o Juiz (a) Apenas conduz e o advogado apenas acusa ou defende alguém.
O que é a junta de conciliação?
É uma junta que busca o acordo entre as partes, quem está atualmente nessa Junta aqui em Capelinha é uma assistente social Muito competente e de dedicada chamada Claudia.
A Conciliação pode ser feita por qualquer pessoa ou só por quem o Juiz determinar?
A Conciliação só pode ser feita por quem o juiz determinar, mas se as partes quiserem, podem fazer o acordo e até assinarem com ou sem a presença de um advogado, e levado somente para a homologação que é a validação do acordo.
Hoje o Brasil enfrenta um sério problema com relação a demora de julgamentos de processos, existem milhares e milhares de processos parados na justiça. Quem tiver necessidade de resolver algum problema judicial que seja de caráter de problemas do dia-a-dia, ao chegar no fórum, essa pessoa pode solicitar a conciliação?
Aqui em Capelinha existem mais de 6 mil processos em andamentos, e só duas Juízas, se formos seguir a lei, a sentença teria que sair em no máximo 10 dias, na verdade o problema é a falta de recursos humanos. No caso de chegarem no fórum e solicitar conciliação, se as partes estiverem de acordo sim.
Suas considerações finais
Quem estiver em condições de entrar em acordo que entre, mesmo que tenha que cede ou perder algo.
Ao Jornal A Cidade eu gostaria de parabenizar pelo trabalho excelente que tem realizado.
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